• PDF
  • Imprimir

Seguimos incinerando empregos, sonhos e esperanças, por Carlos Osório

  • Ter, 12 de Junho de 2018 15:32
  • Escrito por Carlos Osório
  • deputado-carlos-osorio-psdbrj-racinalidade-fiscal

    Recuperar a economia é urgente

    Quero fazer algumas reflexões sobre a situação do trabalho e do emprego no Estado do Rio de Janeiro. Temos pouco a comemorar com relação à questão do emprego. Seguimos imersos na maior e mais grave crise econômica de nossa história, com desemprego galopante, enquanto o resto do Brasil começa tímida recuperação da atividade econômica e também do emprego. Infelizmente, seguimos incinerando empregos, sonhos e esperanças.

    O Rio de Janeiro carrega peso adicional por conta do desgoverno, da péssima administração do poder público estadual, da falta de autoridade e capacidade de gerenciamento. Essa falência múltipla de todos os estamentos do Rio de Janeiro legou, negativamente, custo adicional hoje, o chamado "Custo Rio de Janeiro", impactado pela área de segurança, que é desastrosa. Sem tranquilidade para andar nas ruas em qualquer hora do dia e à noite, com o roubo de cargas em patamares estratosféricos, levando à desaceleração da atividade econômica, a custos adicionais para as empresas e afugentando investidores, colocando em risco qualquer recuperação. Tudo fruto do desastre do poder público estadual que nos levou à falência. Com alguns meses de intervenção, os resultados são pequenos, praticamente desprezíveis.

    Precisamos ter equilíbrio para olhar a situação, não haverá passe de mágica. São necessários investimentos profundos e reconstrução das forças de segurança, mas precisa haver velocidade e recursos solicitados, senão haverá risco nesse processo. Essa é responsabilidade do governo federal, da presidência da república.
    Precisamos recuperar a economia e a capacidade do Rio de Janeiro de construir e gerar empregos. Temos algumas oportunidades e a principal delas está na área de petróleo e gás. Evidentemente, são necessárias políticas públicas para essa recuperação do Rio de Janeiro como um todo, diversificar a economia. Nosso Estado não pode ficar dependente de uma área. E esse trabalho só poderá ser implementado por nova administração. Esta encerrou-se.

    Na área de petróleo e gás, temos questões fundamentais a tratar no curtíssimo prazo e a responsabilidade está com o parlamento fluminense. O governo do Estado não defende os interesses do Estado e dos municípios. É governo submisso, sem autoridade política e moral para defender interesses do Rio de Janeiro.
    Na questão estratégica dos campos de petróleo no pós-sal, principalmente na Bacia de Campos, devemos antecipar esse debate, pois a Agência Nacional de Petróleo anunciou publicamente análise de redução de subsídio em troca de aumento de investimento e recuperação da produção. Mas como será esse controle, quais são as regras, qual o benefício? Qual é a participação da União nesse sacrifício de recuperação dos campos do pós-sal?

    O Rio de Janeiro e o Brasil têm histórico ruim no tratamento dos campos maduros. Na média, no Brasil, esses campos são encerrados com menos de 35% do óleo extraído, ou seja, quase 2/3 do óleo ficam debaixo da terra, sem produzir emprego, renda, desenvolvimento e futuro. Países como a Noruega, com tecnologia própria, chegaram a uma média de 70% de exploração em cima dos campos maduros. Isso significa que nós, com novos investimentos, temos muito a crescer.
    Precisamos cobrar da Petrobras que ela se defina sobre os campos maduros sob sua responsabilidade: se vai fazer os investimentos necessários para que retomem a produção, ganhando e aumentando a produção de petróleo, ou se vai passá-los para terceiros. Existem no mercado internacional, e aqui mesmo no Brasil, empresas interessadas. Pode ser que a estratégia da Petrobras seja focar apenas no pré-sal, mas o Rio de Janeiro não aceitará, vamos resistir, na defesa da população carioca e fluminense.

    Queremos todos os campos do pós-sal, os campos maduros em produção com investimentos e em recuperação. A tese de redução de royalty, em cima da produção excedente para incentivar investimentos, é positiva, desde que as regras estejam claras. Se produz 10 mil barris num poço, ele está em decadência. Com investimento, passa a produzir 15 mil, e, nesse excedente, é razoável haja redução dos royalties para investimentos sejam feitos, empregos e renda geradas e mais royalties a receber. "Mais royalties e mais empregos". É isso o que nós queremos.

    Outra questão estratégica é a manutenção da fronteira e da faixa que divide o pré-sal do pós-sal. O Tribunal de Contas da União retirou dois campos do pós-sal do último leilão sob o argumento de que, se estivesse na regra do pré-sal, a União ganharia mais. O Tribunal de Contas não tem essa autoridade. A definição é do Conselho Nacional de Energia, referendada pela ANP e não aceitaremos que, essa fronteira traçada, seja modificada arbitrariamente em prejuízo do Rio.
    Precisamos nos unir em torno de uma agenda que defenda o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro, a oportunidade de emprego em todos os nossos municípios e a possibilidade, a partir da recuperação econômica e também das próximas eleições, com a mudança do comando do poder executivo, que possamos sonhar com futuro melhor.

    Seguimos incinerando empregos, sonhos e esperanças, por Carlos Osório