Luiz Paulo em busca de reduzir o prejuízo do contribuinte fluminense e carioca

  • Qua, 27 de Junho de 2018 10:14
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    A sanha arrecadatória precisa ser contida

    Luiz Paulo tem apresentado projetos de lei e utilizado a Justiça como forma de resguardar a população de nosso Estado e da capital de uma série de arbitrariedades. Nesta semana, além de dar parecer favorável a projeto de lei do deputado Dica que propõe a dispensa da vistoria do Detran para carros com GNV que tenham feito a vistoria do Inmetro, apresentou, ainda, emenda ao projeto no sentido de isentar esses automóveis do pagamento da taxa de vistoria cobrada pelo Detran/RJ. Estava na hora de se fazer justiça. A sanha arrecadatória do Estado leva o pobre contribuinte a pagar 2 taxas e ir a 2 lugares para praticamente a mesma ação. É preciso conter este tipo de coisa.

    Projeto que já se tornou Lei e que caminha na mesma direção de proteção ao cidadão é o que permite a vistoria do carro, mesmo que com o IPVA em atraso. Considera-se que precisaremos avançar agora na direção de não haver vistoria, que, aliás, só existe no Rio de Janeiro.

    Mais uma ação de Luiz Paulo foi entrar com Ação Direta de Constitucionalidade contra o agressivo aumento do IPTU proposto pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que, com critérios para lá de confusos, multiplicou o valor de forma avassaladora em muitas áreas de nossa cidade, inclusive nas mais carentes. Essa ação encontra-se no Tribunal de Justiça aguardando pronunciamento.

    Tem sido fácil para os governos avançar sobre o bolso do cidadão. Cabe ao Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, através dos representantes eleitos pela população, resistir, identificar as injustiças e reagir em nome de maior justiça.

    Luiz Paulo em busca de reduzir o prejuízo do contribuinte fluminense e carioca