Chega de dupla vistoria - Cumpra-se a lei!

  • Ter, 11 de Setembro de 2018 08:42
  • LUIZ-PAULO-SITE-PRESIDENCIALISMO-DE-COOPTACAO

    Luiz Paulo: "Fomos ao Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei."

    A lei que acaba com a dupla vistoria para carros com GNV, do deputado Dica, foi relatada pelo deputado Luiz Paulo, que travou luta importante para que o contribuinte não fosse, como sempre, o mais prejudicado.

    A vistoria feita pelo Inmetro é completa. Não faz sentido algum que o Detran faça outra, muito mais superficial. Quem perde com isso é o contribuinte, que tem que pagar duas vezes para fazer a mesma coisa, além de gastar seu precioso tempo. Há muitas informações desencontradas, mas o fato é que a Lei está em vigor e tem que ser cumprida. Decreto do governador do Estado contrapõe-se ao legislado, o que é completamente irregular. A Lei está acima de Decretos.

    Luiz Paulo entrou hoje, dia 10 de setembro, no Ministério Público, com pedido para que o governador cumpra a lei sancionada e publicada na segunda-feira (dia 03/09). "Se necessário, iremos à Justiça. Lei é para ser cumprida!"

    Leia aqui: https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/batalha-entre-alerj-pezao-sobre-vistoria-de-carros-com-kit-gas-continua-23055341.html

    Chega de dupla vistoria - Cumpra-se a lei!