Os mais pobres e o emprego são os que perdem com a alta carga tributária, por Luiz Paulo

  • Seg, 13 de Maio de 2019 21:39
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    O Rio de Janeiro é campeão brasileiro de carga tributária

    mas, submetidos ao garrote vil do regime de recuperação fiscal, não podemos diminuir essa carga tributária. Embora esta seja uma verdade relativa, porque, se o governo prova que, com determinada redução de carga tributária, vai aumentar a arrecadação e gerar mais emprego, haverá a devida compensação.

    O setor do comércio que mais gerava emprego era o de bares e restaurantes. Hoje, é o segmento que mais desemprega. Basta sair pelas ruas e ver restaurantes fechando. Em São Paulo, não importa qual é o produto que você beneficia para transformar em alimento, a alíquota é de 4% para tudo. Se queremos crescer, temos que entender, principalmente num governo que diz ser o turismo fundamental, que, também para o turismo, a gastronomia é importantíssima. E cada município de nosso Estado tem experiências nessa área a serem divulgadas e, com isso, gerar recursos para nossas sofridas cidades. Qualquer ação do governo para equalizar essa questão da alíquota do ICMS para bares e restaurantes vai ter nosso apoio.

    Quero destacar outra questão da qual nós ficamos com vergonha é que, se formos de carro para São Paulo, naquela região de Passa Quatro e Queluz, divisa de São Paulo e Rio de Janeiro, veremos placas do etanol: de um lado, o preço do Rio de Janeiro e, do outro, o preço em São Paulo. As pessoas daquela região abastecem em São Paulo; nunca no Rio de Janeiro. A diferença é imensa. Se houver equalização de alíquotas, ganhamos competitividade, como fizemos, no ano passado, com o diesel. Também neste caso terá o meu apoio integral. Mais ainda: desde 2018, ficamos de rever também a alíquota do gás, que afeta o bolso dos mais pobres. Falo do gás de cozinha, do gás liquefeito, do gás de botijão. A Petrobras, no primeiro trimestre, já colocou 3.6% de aumento. A quem isto afeta? O bolso do mais pobre, porque há regiões com gás encanado, mas em outras só há gás de botijão. Não à toa que, por exemplo, em regiões da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, a milícia controla a venda do gás de botijão.

    Essas medidas são necessárias e urgentes, porque o Estado pode fazer a compensação pelo aumento da Receita, função da diminuição da alíquota. Deixo aqui meu testemunho. Inclusive da urgência de que estas questões avancem para o bem do Rio de Janeiro.

    Os mais pobres e o emprego são os que perdem com a alta carga tributária, por Luiz Paulo